Decreto nº 92.409 de 20/02/1986
Decreto nº 92.409 de 20/02/1986
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3, DO DECRETO 68.324, DE 09 DE MARÇO DE 1971, ALTERADO PELO ARTIGO 1 DO DECRETO 81.436, DE 09 DE MARÇO DE 1978 E PELO ARTIGO 1 DO DECRETO 84.847, DE 24 DE JUNHO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NO CONDOMINIO DO RESERVATORIO PARAIBUNA-PARAITINGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/1986] (p. 2760, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONDOMINIO , UNIÃO FEDERAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) , CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , RESERVATORIO , RIO PARAIBUNA , RIO PARAITINGA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , PLANO , OBRA PUBLICA , REGULARIZAÇÃO , RIO PARAIBA , CONSTRUÇÃO , USINA HIDROELETRICA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
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