Decreto nº 92.409 de 20/02/1986

Decreto nº 92.409 de 20/02/1986

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3, DO DECRETO 68.324, DE 09 DE MARÇO DE 1971, ALTERADO PELO ARTIGO 1 DO DECRETO 81.436, DE 09 DE MARÇO DE 1978 E PELO ARTIGO 1 DO DECRETO 84.847, DE 24 DE JUNHO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NO CONDOMINIO DO RESERVATORIO PARAIBUNA-PARAITINGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/02/1986] (p. 2760, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CONDOMINIO , UNIÃO FEDERAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) , CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , RESERVATORIO , RIO PARAIBUNA , RIO PARAITINGA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , PLANO , OBRA PUBLICA , REGULARIZAÇÃO , RIO PARAIBA , CONSTRUÇÃO , USINA HIDROELETRICA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas