Decreto nº 68.324 de 09/03/1971

Decreto nº 68.324 de 09/03/1971

Ementa

APROVA O PLANO DE REGULARIZAÇÃO DO RIO PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/03/1971] (p. 1849, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , COMISSÃO DO VALE DO PARAIBA DO SUL (COVAP) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , PLANO , REGULARIZAÇÃO , RIO PARAIBA , MUNICIPIO , CARAGUATATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
APROVAÇÃO , PLANO , OBRA PUBLICA , REGULARIZAÇÃO , RIO PARAIBA , CONSTRUÇÃO , USINA HIDROELETRICA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , REGULAMENTAÇÃO , REALIZAÇÃO , INVESTIMENTO , OBRA PUBLICA , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 68.324 de 09/03/1971]

Art. 7 [Decreto nº 68.324 de 09/03/1971]