Decreto nº 81.436 de 09/03/1978

Decreto nº 81.436 de 09/03/1978

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3 E 7 DO DECRETO 68.324, DE 9 DE MARÇO DE 1971, QUE APROVA O PLANO DE REGULARIZAÇÃO DO RIO PARAIBA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/03/1978] (p. 3497, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

RECURSOS HIDRAULICOS .

Indexação

FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , PARTICIPAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) , COMPOSIÇÃO , CONDOMINIO , EXECUÇÃO , PLANO , REGULARIZAÇÃO , RIO PARAIBA DO SUL .
NORMAS , REQUISITOS .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , APROVAÇÃO , PLANO , REGULARIZAÇÃO , RIO , PARAIBA DO SUL (RJ) .
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , RESERVATORIO , DESVIO , AGUA , RIO PARAIBA DO SUL , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CONDOMINIO , UNIÃO FEDERAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) , CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , RESERVATORIO , RIO PARAIBUNA , RIO PARATINGA , COMPETENCIA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , REPRESENTAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONDOMINIO , RESERVATORIO , COMPETENCIA , CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) , FUNCIONAMENTO , MANUTENÇÃO , VIGILANCIA , RESERVATORIO , NORMAS , PROCEDIMENTO , ALTERAÇÃO , PATRIMONIO , CONDOMINIO , RESERVATORIO , DIREITOS , MEMBROS , RECURSO JUDICIAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , DECISÃO , CONDOMINIO , COMPETENCIA , GRUPO COORDENADOR PARA OPERAÇÃO INTERLIGADA (GCOI) , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , ACOMPANHAMENTO , FUNCIONAMENTO , RESERVATORIO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo