Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.435 de 03/03/1986

Decreto nº 92.435 de 03/03/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/03/1986] (p. 3238, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... RELAÇÃO , ORGÃOS , SUPERINTENDENCIA , ORGÃO COLEGIADO , ORGÃO REGIONAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) . COMPETENCIA , SUPERINTENDENTE , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) . NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA EXECUTIVA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) . OBJETIVO , PROCURADORIA , AUDITORIA , ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES (ASI) , COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CCS) , DIRETORIA DE PLANEJAMENTO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 208 de 06/09/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/1991] (p. 19143, col. 2) Art. 27 - Alteração Decreto nº 2.294 de 04/08/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1997] (p. 16695, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 3.692 de 15/12/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 72.776 de 11/09/1973 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 83.839 de 13/08/1979 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 27 [Decreto nº 92.435 de 03/03/1986] Decreto nº 208 de 06/09/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)