Decreto nº 92.491 de 25/03/1986
Decreto nº 92.491 de 25/03/1986
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA A SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PRONI). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/03/1986] (p. 4437, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PRONI) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , SECRETARIA EXECUTIVA , PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PRONI) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |