Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.687 de 19/05/1986

Decreto nº 92.687 de 19/05/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DELCARA A AREA RURAL DO ESTADO DE SERGIPE COMO ZONA PRIORITARIA PARA EFEITO DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/05/1986] (p. 7287, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	REFORMA AGRARIA .
Indexação	Clique para exibir... DECLARAÇÃO , ZONA RURAL , ESTADO DE SERGIPE (SE) , AREA PRIORITARIA , EFEITO , EXECUÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , REFORMA AGRARIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 92.840 de 27/06/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1986] (p. 9486, col. 1) Decreto nº 93.662 de 05/12/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1986] (p. 18382, col. 2) Decreto nº 93.784 de 17/12/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/1986] (p. 19104, col. 1) Decreto nº 94.614 de 14/07/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1987] (p. 11153, col. 1) Decreto nº 94.755 de 10/08/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1987] (p. 12663, col. 2) Decreto nº 94.850 de 04/09/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1987] (p. 14477, col. 1) Decreto nº 95.926 de 15/04/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1988] (p. 6595, col. 2) Decreto nº 97.618 de 06/04/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1989] (p. 5299, col. 2) Decreto nº 97.816 de 06/06/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1989] (p. 8886, col. 2) Decreto nº 97.899 de 04/07/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1989] (p. 10944, col. 1) Decreto nº 97.901 de 04/07/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1989] (p. 10945, col. 1) Decreto nº 97.900 de 04/07/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1989] (p. 10944, col. 2) Decreto nº 97.911 de 05/07/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1989] (p. 11034, col. 2) Decreto nº 97.910 de 05/07/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1989] (p. 11034, col. 1) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)