Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.691 de 19/05/1986

Decreto nº 92.691 de 19/05/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DECLARA A AREA RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO ZONA PRIORITARIA PARA EFEITO DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/05/1986] (p. 7302, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	REFORMA AGRARIA .
Indexação	Clique para exibir... DECLARAÇÃO , ZONA RURAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , AREA PRIORITARIA , EFEITO , EXECUÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , REFORMA AGRARIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 93.378 de 09/10/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1986] (p. 15268, col. 1) Decreto nº 93.377 de 09/10/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1986] (p. 15267, col. 2) Decreto nº 93.841 de 22/12/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1986] (p. 19613, col. 2) Decreto nº 93.914 de 13/01/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1987] (p. 622, col. 2) Decreto nº 93.936 de 15/01/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1987] (p. 799, col. 1) Decreto nº 93.942 de 16/01/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1987] (p. 890, col. 1) Decreto nº 94.072 de 05/03/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1987] (p. 3157, col. 1) Decreto nº 94.128 de 20/03/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1987] (p. 4081, col. 1) Decreto nº 94.294 de 29/04/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1987] (p. 6176, col. 2) Decreto nº 94.996 de 05/10/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1987] (p. 16362, col. 1) Decreto nº 95.765 de 02/03/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/03/1988] (p. 3418, col. 2) Decreto nº 96.122 de 02/06/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1988] (p. 10003, col. 1) Decreto nº 96.341 de 14/07/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1988] (p. 13170, col. 1) Decreto nº 96.517 de 15/08/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1988] (p. 15488, col. 2) Decreto nº 97.875 de 26/06/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1989] (p. 10378, col. 2) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)