Decreto nº 92.700 de 21/05/1986
Decreto nº 92.700 de 21/05/1986
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI A FUNÇÃO NÃO REMUNERADA DE OUVIDOR DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1986] (p. 7393, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , DETERMINAÇÃO , AUTARQUIA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA REGIONAL , AUTARQUIA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
NORMAS , CRIAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , AUSENCIA , REMUNERAÇÃO , OUVIDOR , PREVIDENCIA SOCIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |