Decreto nº 92.702 de 21/05/1986

Decreto nº 92.702 de 21/05/1986

Ementa

CRIA O CONSELHO SUPERIOR DA PREVIDENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/05/1986] (p. 7395, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , ELEIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO SUPERIOR DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
FIXAÇÃO , SEDE , CONSELHO SUPERIOR DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , CRIAÇÃO , CONSELHO SUPERIOR DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO SUPERIOR DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) .
COMPETENCIA , CONSELHO SUPERIOR DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata