Decreto nº 92.752 de 05/06/1986

Decreto nº 92.752 de 05/06/1986

Ementa

APROVA O PROGRAMA DE AÇÕES BASICAS PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/06/1986] (p. 8211, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ECOLOGIA .

Indexação

APROVAÇÃO , PROGRAMA , AÇÕES , OBJETIVO , DEFESA , MEIO AMBIENTE , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) .
COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL , MEIO AMBIENTE , EXECUÇÃO , PROGRAMA , AÇÕES , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) .
RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , PROGRAMA , AÇÕES , DEFESA , MEIO AMBIENTE , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata