Decreto nº 92.964 de 21/07/1986

Decreto nº 92.964 de 21/07/1986

Ementa

CRIA A ESTAÇÃO ECOLOGIA DOS TUPINIQUINS EM ILHAS E LAJE OCEANICAS QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/07/1986] (p. 10824, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

CRIAÇÃO , ESTAÇÃO ECOLOGICA , AREA ECOLOGICA , MUNICIPIO , PERUIBE (SP) , CANANEIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata