Decreto nº 93.120 de 18/08/1986
Decreto nº 93.120 de 18/08/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LEITE PARA CRIANÇAS CARENTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/08/1986] (p. 12348, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL .
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Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , LEITE , CRIANÇA CARENTE , SECRETARIA ESPECIAL , AÇÃO COMUNITARIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL , AÇÃO COMUNITARIA , GESTÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA NACIONAL , LEITE , CRIANÇA CARENTE .
DESTINAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , LEITE , CRIANÇA CARENTE , ATENDIMENTO , CRIANÇA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |