Decreto de 17/01/1991

Decreto de 17/01/1991

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DO USO DE COMBUSTIVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/01/1991] (p. 1336, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , PROGRAMA EMERGENCIAL DE RACIONALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , CONTROLE , PROGRAMA EMERGENCIAL DE RACIONALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL , UTILIZAÇÃO , COMBUSTIVEL .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , CONTROLE , PROGRAMA EMERGENCIAL DE RACIONALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL , UTILIZAÇÃO , COMBUSTIVEL .
CRIAÇÃO , PROGRAMA EMERGENCIAL DE RACIONALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL , RACIONALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , COMBUSTIVEL , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) .
COMPETENCIA , COMISSÃO , CONTROLE , PROGRAMA EMERGENCIAL DE RACIONALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL , UTILIZAÇÃO , COMBUSTIVEL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas