Decreto de 17/01/1991
Decreto de 17/01/1991
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DO USO DE COMBUSTIVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1991] (p. 1336, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , PROGRAMA EMERGENCIAL DE RACIONALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , CONTROLE , PROGRAMA EMERGENCIAL DE RACIONALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL , UTILIZAÇÃO , COMBUSTIVEL .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , CONTROLE , PROGRAMA EMERGENCIAL DE RACIONALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL , UTILIZAÇÃO , COMBUSTIVEL .
CRIAÇÃO , PROGRAMA EMERGENCIAL DE RACIONALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL , RACIONALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , COMBUSTIVEL , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) .
COMPETENCIA , COMISSÃO , CONTROLE , PROGRAMA EMERGENCIAL DE RACIONALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL , UTILIZAÇÃO , COMBUSTIVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |