Decreto nº 93.185 de 28/08/1986
Decreto nº 93.185 de 28/08/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O ANO NACIONAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1986] (p. 12972, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TURISMO , ANO NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ANO NACIONAL , TURISMO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |