Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O ESTATUTO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/09/1986] (p. 13117, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ESTATUTO , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) . AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 94.801 de 25/08/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1987] (p. 13670, col. 2) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 81.418 de 03/03/1978 Declaração de Alteração Permanente Art. 15 - Alteração Decreto nº 85.859 de 30/03/1981 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 90.098 de 23/08/1984 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 92.251 de 30/12/1985 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa