Decreto nº 94.801 de 25/08/1987

Decreto nº 94.801 de 25/08/1987

Ementa

ALTERA O ESTATUTO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/08/1987] (p. 13670, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , ESTATUTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , ESTATUTO , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .
ALTERAÇÃO , PROCEDIMENTO , REALIZAÇÃO , CONSELHO FISCAL , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .
OBRIGATORIEDADE , DIRETORIA EXECUTIVA , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , ELABORAÇÃO , DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA , CONCLUSÃO , EXERCICIO SOCIAL .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , DIRETORIA EXECUTIVA , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 37, § 4, Item 3 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 52, § 1 - Alteração
  • Art. 52, § 2 - Alteração
  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata