Decreto nº 93.491 de 03/11/1986
Decreto nº 93.491 de 03/11/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA OS DECRETOS 68.447, DE 30 DE MARÇO DE 1971 E 79.030, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1986] (p. 16393, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CENTRO DE INFORMAÇÕES DA MARINHA (CENIMAR) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |