Decreto nº 93.921 de 14/01/1987

Decreto nº 93.921 de 14/01/1987

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 93.613, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE EXTINGUE ORGÃOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/01/1987] (p. 709, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , EXTINÇÃO , ORGÃOS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , EXTINÇÃO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 7 - Alteração