Decreto nº 94.040 de 18/02/1987
Decreto nº 94.040 de 18/02/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGAÇÃO DO BRASIL PARA O DESARMAMENTO E OS DIREITOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/1987] (p. 2479, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1987] (p. 2525, col. 2) |
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Observação | A DELEGAçÃO DO BRASIL PARA O DESARMAMENTO E OS DIREITOS HUMANOS, EM GENEBRA, FOI EXTINTA ATRAVES DA LEI 8.028/90. |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA ESPECIAL , CONFERENCIA INTERNACIONAL , DESARMAMENTO , ASSUNTO , ASSISTENCIA JURIDICA , DIREITOS HUMANOS , SEDE , GENEBRA , PAIS ESTRANGEIRO , SUIÇA .
TRANSFERENCIA , DELEGAÇÃO BRASILEIRA , DESARMAMENTO , DIREITOS HUMANOS , COMPETENCIA , INVENTARIO , ESCRITORIO , CONFERENCIA INTERNACIONAL .
NORMAS , CRIAÇÃO , DELEGAÇÃO BRASILEIRA , OBJETIVO , DESARMAMENTO , DIREITOS HUMANOS , SEDE , GENEBRA , PAIS ESTRANGEIRO , SUIÇA .
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Normas posteriores |
Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |