Decreto nº 94.050 de 23/02/1987
Decreto nº 94.050 de 23/02/1987
|
Ementa | RETIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 89.710, DE 28 DE MAIO DE 1984. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/1987] (p. 2670, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , IMPLANTAÇÃO , ORGÃOS , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |