Decreto nº 94.077 de 05/03/1987

Decreto nº 94.077 de 05/03/1987

Ementa

ALTERA O VALOR E A FORMA DE CORREÇÃO DOS PREÇOS MINIMOS BASICOS DE QUE TRATA O DECRETO 93.118, DE 14 DE AGOSTO DE 1986.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/03/1987] (p. 3159, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .

Indexação

ALTERAÇÃO , VALOR , CORREÇÃO , PREÇO MINIMO , AQUISIÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , ARROZ , FEIJÃO , MILHO , SORGO , MANDIOCA .
SAFRA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Revogação