Decreto nº 94.086 de 10/03/1987

Decreto nº 94.086 de 10/03/1987

Ementa

ALTERA OS INCISOS I E VI DO ARTIGO 1 DO DECRETO 93.800, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE FIXA OS EFETIVOS DO EXERCITO PARA 1987.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/03/1987] (p. 3485, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , SERVIDOR , QUADRO DE OFICIAIS GENERAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração