Decreto nº 94.316 de 08/05/1987
Decreto nº 94.316 de 08/05/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR A CONVENIENCIA, NECESSIDADE E A OPORTUNIDADE DA NOVA LIGAÇÃO FERROVIARIA ENTRE RIO, SÃO PAULO, CAMPINAS E ARARAQUARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/05/1987] (p. 6949, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL , FERROVIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , COMISSÃO DE ALTO NIVEL , OBJETIVO , AVALIAÇÃO , CONVENIENCIA , NECESSIDADE , OPORTUNIDADE , LIGAÇÃO , FERROVIA , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO PAULO (SP) , CAMPINAS (SP) , ARARAQUARA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |