Decreto nº 94.776 de 12/08/1987
Decreto nº 94.776 de 12/08/1987
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 94.338, DE 18 DE MAIO DE 1987. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/08/1987] (p. 12840, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MENOR ASSISTIDO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CUSTEIO , PREVIDENCIA SOCIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|