Decreto nº 95.001 de 05/10/1987

Decreto nº 95.001 de 05/10/1987

Ementa

OUTORGA A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA - CAESB CONCESSÃO PARA CAPTAÇÃO DE AGUA DO RIO DESCOBERTO, PARA ABASTECIMENTO PUBLICO, NO DISTRITO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/10/1987] (p. 16363, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE BRASILIA (CAESB) , ABASTECIMENTO DE AGUA .

Indexação

CONCESSÃO , COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE BRASILIA (CAESB) , CAPTAÇÃO , AGUAS FLUVIAIS , DESTINAÇÃO , ABASTECIMENTO DE AGUA , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 95.001 de 05/10/1987]