Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 95.177 de 10/11/1987

Decreto nº 95.177 de 10/11/1987

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE BIOTECNOLOGIA - CIBT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/11/1987] (p. 18775, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .
Indexação	Clique para exibir... COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE BIOTECNOLOGIA (CIBT) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) . COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , COORDENAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE BIOTECNOLOGIA (CIBT) . CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE BIOTECNOLOGIA (CIBT) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 95.837 de 17/03/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1988] (p. 4498, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 91.146 de 15/03/1985 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 95.177 de 10/11/1987] Decreto nº 95.837 de 17/03/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)