Decreto nº 95.524 de 21/12/1987

Decreto nº 95.524 de 21/12/1987

Ementa

ALTERA O DECRETO 91.370, DE 26 DE JUNHO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/12/1987] (p. 22240, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONSELHO INTERMINISTERIAL DE SALARIOS DE EMPRESAS ESTATAIS (CISE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE SALARIOS DE EMPRESAS ESTATAIS (CISE) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , DIREÇÃO , SECRETARIA EXECUTIVA , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE SALARIOS DE EMPRESAS ESTATAIS (CISE) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE SALARIOS DE EMPRESAS ESTATAIS (CISE) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE SALARIOS DE EMPRESAS ESTATAIS (CISE) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE SALARIOS DE EMPRESAS ESTATAIS (CISE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Alteração
  • Art. 2, § 4 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata