Decreto nº 95.606 de 08/01/1988
Decreto nº 95.606 de 08/01/1988
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 87.569, DE 16 DE SETEMBRO DE 1982, QUE REGULA AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TROPA, ESPECIFICA AS ORGANIZAÇÕES MILITARES CONSIDERADAS CORPO DE TROPA, BASE OU NAVIO DE GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1988] (p. 562, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , REMUNERAÇÃO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ESPECIFICAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , FORÇAS ARMADAS , HIPOTESE , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO , TROPA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO , TROPA , FORÇAS ARMADAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1988] (p. 5089, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |