DECRETO Nº 95.676, DE 27 DE JANEIRO DE 1988
Institui o sistema de comunicação social e divulgação da Administração Federal, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 28 de janeiro de 1988 - Seção I)
R E T I F I C A Ç Ã O
-Na página 1692, 2ª coluna, no “caput” do Art. 4º, onde se lê:
...Empresa Brasileira de Noticias - EBN, a Empresa Brasileira de Radiodifusão S.A. - RADIOBRÁS...
LEIA-SE:
...Empresa Brasileira de Noticias – EBN, a Empresa Brasileira de Radiodifusão – RADIOBRÁS...
-Na página 1693, 1ª coluna, no § 1º do Art. 8º, onde se lê:
...e presidentes da Empresa Brasileira de Noticias - EBN, Empresa Brasileira de Radiodifusão S.A. – RADIOBRÁS...
LEIA-SE:
...e presidentes da Empresa Brasileira de Noticias - EBN, Brasileira de Radiodifusão - RADIOBRÁS...