Decreto nº 95.676 de 27/01/1988
Decreto nº 95.676 de 27/01/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1988] (p. 1692, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/02/1988] (p. 2074, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , SUBCHEFIA , ASSUNTO , IMPRENSA , DIVULGAÇÃO , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
TRANSFERENCIA , CARGO DE CONFIANÇA , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
CRIAÇÃO , SISTEMA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , DIVULGAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
VINCULAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE NOTICIAS (EBN) , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA (FCBTVE) , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , COMUNICAÇÃO SOCIAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1989] (p. 13977, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 95.676 de 27/01/1988]
Art. 6 [Decreto nº 95.676 de 27/01/1988]
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