Decreto nº 98.052 de 15/08/1989
Decreto nº 98.052 de 15/08/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4 E 6 DO DECRETO 95.676, DE 27 DE JANEIRO DE 1988, QUE INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1989] (p. 13977, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , VINCULAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
INCLUSÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , SISTEMA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , DIVULGAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , SISTEMA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , DIVULGAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente |