Decreto nº 95.815 de 10/03/1988

Decreto nº 95.815 de 10/03/1988

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 16 E 38 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO ESPECIAL DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - TVA, APROVADO PELO DECRETO 95.744, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1988.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/03/1988] (p. 3947, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TELEVISÃO POR ASSINATURA (TVA) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , TELEVISÃO POR ASSINATURA (TVA) .
ALTERAÇÃO , RELAÇÃO , REQUISITOS , APRESENTAÇÃO , INTERESSADO , EXPLORAÇÃO , TELEVISÃO POR ASSINATURA (TVA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 38 - Alteração