Decreto nº 95.893 de 04/04/1988

Decreto nº 95.893 de 04/04/1988

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 1 E 2 DO DECRETO 95.096, DE 29 DE OUTUBRO DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/04/1988] (p. 5633, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , ESTUDO , PROPOSTA , DIRETRIZ , POLITICA SOCIO ECONOMICA , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Prorrogação de Prazo
  • Art. 2 - Prorrogação de Prazo
  • Art. 4 - Prorrogação de Prazo