Decreto nº 95.096 de 29/10/1987

Decreto nº 95.096 de 29/10/1987

Ementa

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDOS PROPONDO DIRETRIZES DE UMA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO BRASIL CENTRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/10/1987] (p. 17950, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL .

Indexação

CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , ESTUDO , PROPOSTA , DIRETRIZ , POLITICA SOCIO ECONOMICA , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PRONI) , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Prorrogação de Prazo
  • Art. 2 - Prorrogação de Prazo
  • Art. 4 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 95.096 de 29/10/1987]

Art. 2 [Decreto nº 95.096 de 29/10/1987]

Art. 4 [Decreto nº 95.096 de 29/10/1987]