Decreto nº 95.985 de 28/04/1988
Decreto nº 95.985 de 28/04/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1988] (p. 7478, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , PETROPOLIS (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO PAULO (SP) , PRESIDENTE PRUDENTE (SP) , CAPIVARI (SP) , JUNDIAI (SP) , PIRACICABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , GUAXUPE (MG) , COQUEIRAL (MG) , CATAGUASES (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SANTA ROSA DE LIMA (SC) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , SÃO LUIS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |