RET01
DECRETO Nº 96.058, DE 20 DE MAIO DE 1988
Fixa os Efetivos dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha para o ano de 1988 e altera dispositivos do Decreto nº 95.605 de 08 de janeiro de 1988.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 23 DE MAIO DE 1988 - SEÇÃO I)
RETIFICAÇÃO
Republica-se o inciso IV a que se refere o Art. 1º, por ter saído com incorreções:
IV - QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (QC-CFN)
Capitão-de-Mar-e-Guerra ...................................................................................................................1
Capitães-de-Fragata ...........................................................................................................................6
Capitães-de-Corveta ........................................................................................................................ 39
Capitães-Tenentes ............................................................................................................................74
Primeiros-Tenentes .......................................................................................................................... 49
Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva) ................................................................................... 36