Decreto nº 96.058 de 20/05/1988
Decreto nº 96.058 de 20/05/1988
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | FIXA OS EFETIVOS DOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA PARA O ANO DE 1988, E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 95.605 DE 08 DE JANEIRO DE 1988. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/1988] (p. 8993, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 27/05/1988] (p. 9498, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAIS , CORPO DA ARMADA , CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) , CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (CETN) , CORPO DE INTENDENCIA DA MARINHA (CIM) , CORPO DE SAUDE DA MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , SERVIDOR , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1988] (p. 10129, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração Permanente de Vigência Determinada da Norma no Todo |