Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 96.304 de 12/07/1988

Decreto nº 96.304 de 12/07/1988

Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA O QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES (R-43).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/07/1988] (p. 12929, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 25/07/1988] (p. 13848, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES (QEM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . NORMAS , CURSOS , REQUISITOS , QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES (QEM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . NORMAS , INCLUSÃO , CARGO PUBLICO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES (QEM) . DIREITOS , DEVERES , PRERROGATIVA , ALUNO , CURSO DE GRADUAÇÃO , QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES (QEM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.731 de 11/08/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/08/1998] (p. 1, col. 1) Art. 10 - Alteração Art. 11 - Alteração Art. 14 - Alteração Decreto nº 3.060 de 14/05/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1999] (p. 5, col. 1) Art. 10 - Alteração Art. 14 - Alteração Decreto nº 3.127 de 03/08/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1999] (p. 1, col. 1) Art. 10 - Alteração Art. 14 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 7.660 de 10/05/1988 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 10 [Decreto nº 96.304 de 12/07/1988] Decreto nº 2.731 de 11/08/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.060 de 14/05/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.127 de 03/08/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11 [Decreto nº 96.304 de 12/07/1988] Decreto nº 2.731 de 11/08/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 96.304 de 12/07/1988] Decreto nº 2.731 de 11/08/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.060 de 14/05/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.127 de 03/08/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)