Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.731 de 11/08/1998

Decreto nº 2.731 de 11/08/1998

Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DOS REGULAMENTOS APROVADOS PELOS DECRETOS 96.304, DE 12 DE JULHO DE 1988, E 98.314, DE 19 DE OUTUBRO DE 1989, REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/08/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES (QEM) , QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO EXERCITO (QCO) , CORRELAÇÃO , MATRICULA , QUALIFICAÇÃO , HABILITAÇÃO , INGRESSO , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , CURSO DE POS-GRADUAÇÃO , CURSO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES , EXERCITO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.385 de 17/03/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/2000] (p. 1, col. 2) Art. 10 - Alteração Art. 14 - Alteração Decreto nº 3.998 de 05/11/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2001] (p. 1, col. 2) Art. 4 - Revogação Decreto nº 10.930 de 07/01/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/01/2022 - nº 5-A] (p. 5, col. 1) Art. 2 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 71.848 de 16/02/1973 Declaração de Alteração Permanente Art. 9, Parágrafo Único, Alínea d - Alteração Decreto nº 96.304 de 12/07/1988 Declaração de Alteração Permanente Art. 10 - Alteração Art. 11 - Alteração Art. 14 - Alteração Decreto nº 98.314 de 19/10/1989 Declaração de Alteração Permanente Art. 5 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 2.731 de 11/08/1998] Decreto nº 10.930 de 07/01/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 2.731 de 11/08/1998] Decreto nº 3.998 de 05/11/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10 [Decreto nº 2.731 de 11/08/1998] Decreto nº 3.385 de 17/03/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 2.731 de 11/08/1998] Decreto nº 3.385 de 17/03/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)