Decreto nº 98.314 de 19/10/1989

Decreto nº 98.314 de 19/10/1989

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA O QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO EXERCITO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/10/1989] (p. 18945, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

PROMOÇÃO , OFICIAIS , QUADRO COMPLEMENTAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
REQUISITOS , INGRESSO , CANDIDATO , CURSO DE FORMAÇÃO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , DESTINAÇÃO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , SUPRIMENTO , NECESSIDADE , EXERCITO , AMBITO , PESSOAL , NIVEL SUPERIOR , ORGANIZAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , QUADRO COMPLEMENTAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , NORMAS , HABILITAÇÃO , DESEMPENHO FUNCIONAL , OFICIAIS , QUADRO COMPLEMENTAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , NORMAS , CURSO DE FORMAÇÃO , HIPOTESE , ADMISSÃO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
NORMAS , CONCURSO , ADMISSÃO , CURSO DE FORMAÇÃO , DESTINAÇÃO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
NORMAS , INCLUSÃO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
NORMAS , MATRICULA , CURSO DE FORMAÇÃO , DESTINAÇÃO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
NORMAS , DIREITOS , DEVERES , ALUNO , CURSO DE FORMAÇÃO , DESTINAÇÃO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 98.314 de 19/10/1989]