Decreto nº 91.002 de 27/02/1985
Decreto nº 91.002 de 27/02/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1985] (p. 3240, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
CRIAÇÃO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1989] (p. 18945, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |