Decreto nº 8.734 de 02/05/2016

Decreto nº 8.734 de 02/05/2016

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA O QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO EXÉRCITO (R-41).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/05/2016] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , EXERCITO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 14 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, Inciso 2, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, Inciso 2, Alínea b - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 14 [Decreto nº 8.734 de 02/05/2016]

Anexo 1 Art. 14, Inciso 2, Alínea a [Decreto nº 8.734 de 02/05/2016]

Anexo 1 Art. 14, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 8.734 de 02/05/2016]