Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 96.400 de 22/07/1988

Decreto nº 96.400 de 22/07/1988

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO DA RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/07/1988] (p. 13843, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , DIRETORIA , CONSELHO FISCAL , PRESIDENTE , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) . NORMAS , CAPITAL SOCIAL , RECURSOS ECONOMICOS , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) . DEFINIÇÃO , FIXAÇÃO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) . NORMAS , PESSOAL , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) . CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) . EXERCICIO SOCIAL , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) . ASSEMBLEIA GERAL , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) . APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) . OBJETIVO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , DIVULGAÇÃO , REALIZAÇÃO , ATIVIDADE ECONOMICA , ATIVIDADE SOCIAL , ATIVIDADE POLITICA , GOVERNO FEDERAL , IMPLANTAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 620 de 29/07/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1992] (p. 10211, col. 1) Art. 13, caput, Inciso 1 - Alteração Decreto nº 1.229 de 24/08/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1994] (p. 12786, col. 1) Art. 5 - Alteração Art. 10 - Alteração Decreto nº 1.809 de 08/02/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1996] (p. 2238, col. 1) Art. 5 - Alteração Decreto nº 2.958 de 08/02/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1999] (p. 3, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 96.400 de 22/07/1988] Decreto nº 1.229 de 24/08/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 1.809 de 08/02/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10 [Decreto nº 96.400 de 22/07/1988] Decreto nº 1.229 de 24/08/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13, caput, Inciso 1 [Decreto nº 96.400 de 22/07/1988] Decreto nº 620 de 29/07/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)