Decreto nº 2.958 de 08/02/1999

Decreto nº 2.958 de 08/02/1999

Ementa

APROVA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DA RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/02/1999] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) .
DEFINIÇÃO , LOCALIZAÇÃO , SEDE , FORO , CAPITAL SOCIAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 23, § 1 - Alteração
  • Art. 27, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 2.958 de 08/02/1999]

Art. 18 [Decreto nº 2.958 de 08/02/1999]

Art. 20 [Decreto nº 2.958 de 08/02/1999]

Art. 21 [Decreto nº 2.958 de 08/02/1999]

Art. 22 [Decreto nº 2.958 de 08/02/1999]

Art. 23 [Decreto nº 2.958 de 08/02/1999]

Art. 23, § 1 [Decreto nº 2.958 de 08/02/1999]

Art. 27, § 1 [Decreto nº 2.958 de 08/02/1999]