Decreto nº 2.986 de 10/03/1999

Decreto nº 2.986 de 10/03/1999

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 2.958, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DA RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/03/1999] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , ESTATUTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO FISCAL , PRESIDENTE , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , PROPOSIÇÃO , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 23, § 1 - Alteração
  • Art. 27, § 1 - Alteração