Decreto nº 4.891 de 24/11/2003

Decreto nº 4.891 de 24/11/2003

Ementa

ALTERA O ESTATUTO DA RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/11/2003] (p. 12, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 26/11/2003] (p. 64, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , ESTATUTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , ESTATUTO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , CORRELAÇÃO , CONSELHO FISCAL , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , DIRETORIA , PRESIDENTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração