Decreto nº 96.459 de 02/08/1988
Decreto nº 96.459 de 02/08/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/1988] (p. 14594, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CAMPO MOURÃO (PR) , IVAIPORÃ (PR) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , TAPERA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CAPÃO BONITO (SP) , FRANCA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |