Decreto nº 96.912 de 03/10/1988

Decreto nº 96.912 de 03/10/1988

Ementa

ALTERA A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/10/1988] (p. 19317, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 27/12/1988] (p. 25597, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
EXTINÇÃO , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , DEPARTAMENTO DE PESSOAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
EXTINÇÃO , UNIDADE , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA (ESAF) , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
SUPRESSÃO , FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
TRANSFORMAÇÃO , DELEGACIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ADMINISTRAÇÃO , UNIDADE , DESCENTRALIZAÇÃO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .
TRANSFORMAÇÃO , CRIAÇÃO , INCLUSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO SUPERIOR , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas