Decreto nº 96.912 de 03/10/1988
Decreto nº 96.912 de 03/10/1988
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1988] (p. 19317, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 27/12/1988] (p. 25597, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
EXTINÇÃO , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , DEPARTAMENTO DE PESSOAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
EXTINÇÃO , UNIDADE , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA (ESAF) , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
SUPRESSÃO , FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
TRANSFORMAÇÃO , DELEGACIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ADMINISTRAÇÃO , UNIDADE , DESCENTRALIZAÇÃO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .
TRANSFORMAÇÃO , CRIAÇÃO , INCLUSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO SUPERIOR , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |