Decreto nº 96.921 de 03/10/1988
Decreto nº 96.921 de 03/10/1988
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA - FUNTEVE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1988] (p. 19344, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) , ESTATUTO .
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Indexação |
PATRIMONIO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) .
NORMAS , DIRETORIA , PRESIDENTE , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) .
NORMAS , PESSOAL , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO EDUCATIVA .
NORMAS , CONSELHO CURADOR , CONSELHO DIRETOR , CONSELHO , PROGRAMAÇÃO , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) , VINCULAÇÃO , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , LOCALIZAÇÃO , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |