Decreto nº 96.951 de 14/10/1988
Decreto nº 96.951 de 14/10/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO E DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO - ENTIDADES SUPERVISIONADAS O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 1.480.070.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/10/1988] (p. 20109, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 26/12/1988] (p. 25482, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
EXECUTIVO , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |